O complemento de ICMS é uma informação adicional relacionada à Substituição Tributária (ST) na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Ele é utilizado para indicar a diferença entre o valor recolhido antecipadamente pelo fornecedor (ICMS ST) e o valor efetivamente devido pelo destinatário da mercadoria, permitindo ajustar o cálculo do imposto. Essa informação é importante para garantir a correta apuração e recolhimento do ICMS em operações sujeitas à Substituição Tributária.

Neste manual, você aprenderá:

Para criar uma NF-e Complementar dentro do Eccoys, é necessário acessar Vendas > Notas Fiscais e clicar no menu de contexto da Nota Fiscal ( seta ao lado da Nota ) que deseja complementar, e indicar a opção NF-e Complementar. 

Será aberta uma nova nota fiscal para edição. Nela é possível perceber que há em sua referência, a informação da nota desejada.  Na tela da nota fiscal, desligue o cálculo automático de impostos no topo da página e no campo "Finalidade", indique a opção NF-e complementar.

Criar complemento de ICMS ST

Para inserir um complemento de ICMS ST na nota, siga os passos abaixo:

1. Insira um item com o nome de “Complemento ICMS ST”;
2. No campo UN, informe a sigla da unidade de algum dos produtos da nota referenciada;
3. Na quantidade, preencha com 1;
4. O preço unitário deve ser 0;
5. Clique sobre o botão de confirmação e insira o item na nota.

Clique sobre o novo "produto" criado e na janela que abrir, siga os seguintes passos:

1. Na aba Dados do Item, no campo NCM, insira o NCM de algum dos itens da nota referenciada;
2. Na aba Simples, no campo Código de Situação da Operação selecione a opção 900 - Outros;
3. Na sub-aba Substituição Tributária, no campo do MVA ( Percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST ), adicione o valor do MVA;
4. No campo % Base do ICMS ST, informe 100;
5. No campo Valor Base ICMS ST, informe o valor da base que será complementado à nota referenciada;
6. No campo Alíq. ICMS ST, informe a alíquota a ser utilizada.
7. No campo Valor ICMS ST, informe o valor do imposto que será complementado à nota referenciada.

Após realizar os passos acima, salve as modificações e retorne à edição da NF:

1. Preencha o valor da Base ICMS ST no campo Base ICMS ST;
2. Preencha o valor do ICMS ST no campo Valor ICMS ST;
3. Preencha o valor do ICMS ST também no campo Total da Nota.

Com todos os passos acima realizados, salve a nota e envie-a para a SEFAZ.

Lembre-se sempre de validar estas informações preenchidas com a sua contabilidade.

Em caso de dúvidas, nosso time do suporte está à disposição para auxiliar.