Ao receber uma compra, identifica-se o "Valor aproximado dos Tributos" em sua nota fiscal, porém pouco se sabe sobre ele. Este "valor aproximados de tributos", também conhecido como IBPT, é uma referência estimativa que o consumidor final paga pelo produto, desde a produção/importação, centro de distribuição, entrega, até chegar em sua posse.
O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) é o órgão responsável por calcular esta média de impostos sob as vendas, com intuito de apresentar o quanto está sendo cobrado pelo produto em si e pelos impostos que o compõe.
Neste manual você aprenderá:
- Quem paga o imposto IBPT;
- O que compõe o cálculo IBPT;
- Como é a atualização e quem disponibiliza a tabela IBPT.
Quem paga o IBPT
O IBPT é informado em vendas destinadas a consumidores finais, ou seja, todo estabelecimento que efetue vendas diretamente ao consumidor final, está obrigado a incluir os impostos pagos, valores aproximados e percentuais nos documentos fiscais equivalente.
O que compõe o cálculo IBPT
O cálculo IBPT possui diversas informações em sua estrutura, incluindo os códigos NCM que são utilizados na configuração dos produtos para emissão de nota fiscal, os impostos considerados nele, são eles:
- Impostos municipais: IPTU, ISS, ITBI;
- Impostos estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD;
- Impostos federais: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS.
Como é a atualização da tabela IBPT
A tabela IBPT, é composta por todos os NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de forma separada por estado, as planilhas são disponibilizadas mensalmente pelo site "De olho no imposto".
O Eccosys possui integração via API, que coleta as atualizações sobre os impostos sempre que é adicionada ou atualizada uma nova NCM pelo site. A atualização no eccosys acontece sempre que um produto for incluído em uma nota de venda, neste momento, uma consulta é feita em seu banco de dados para identificar se aquela classificação de produto encontra-se atualizada no banco de dados, caso não esteja uma consulta será realizada no site pela API.
Pode ser que em algum momento o órgão responsável pela atualização fique indisponível, e o sistema ERP não consiga calcular os valores tributários de forma adequada, a qual apresentará erros em tela durante as emissões.
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Quando isto acontece, as atualizações são feitas de forma direta no banco de dados do Eccosys, garantindo que todas as vendas de seus clientes sejam devidamente autorizadas.