Ao receber uma compra, identifica-se o "Valor aproximado dos Tributos" em sua nota fiscal, porém pouco se sabe sobre ele. Este "valor aproximados de tributos", também conhecido como IBPT, é uma referência estimativa que o consumidor final paga pelo produto, desde a produção/importação, centro de distribuição, entrega, até chegar em sua posse.
O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) é o órgão responsável por calcular esta média de impostos sob as vendas, com intuito de apresentar o quanto está sendo cobrado pelo produto em si e pelos impostos que o compõe.
Neste manual você aprenderá:
- Quem paga o imposto IBPT;
- O que compõe o cálculo IBPT;
- Como é a atualização e quem disponibiliza a tabela IBPT.
Quem paga o IBPT
O IBPT é informado em vendas destinadas a consumidores finais, ou seja, todo estabelecimento que efetue vendas diretamente ao consumidor final, está obrigado a incluir os impostos pagos, valores aproximados e percentuais nos documentos fiscais equivalente.
O que compõe o cálculo IBPT
O cálculo IBPT possui diversas informações em sua estrutura, incluindo os códigos NCM que são utilizados na configuração dos produtos para emissão de nota fiscal, os impostos considerados nele, são eles:
- Impostos municipais: IPTU, ISS, ITBI;
- Impostos estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD;
- Impostos federais: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS.
Como é a atualização da tabela IBPT
A tabela IBPT, é composta por todos os NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de forma separada por estado, as planilhas são disponibilizadas mensalmente pelo site "De olho no imposto".
O Eccosys possui integração via API, que coleta as atualizações sobre os impostos sempre que é adicionada ou atualizada uma nova NCM pelo site. A atualização no eccosys acontece sempre que um produto for incluído em uma nota de venda, neste momento, uma consulta é feita em seu banco de dados para identificar se aquela classificação de produto encontra-se atualizada no banco de dados, caso não esteja uma consulta será realizada no site pela API.
Pode ser que em algum momento o órgão responsável pela atualização fique indisponível, e o sistema ERP não consiga calcular os valores tributários de forma adequada, a qual apresentará erros em tela durante as emissões.
Quando isto acontece, as atualizações são feitas de forma direta no banco de dados do Eccosys, garantindo que todas as vendas de seus clientes sejam devidamente autorizadas.