Eventualmente, não será possível emitir NF-e em seu Estado devido à SEFAZ estar passando por manutenções, problemas técnicos e até mesmo lentidões. Nestes casos, é necessário que o emissor aguarde a regularização dos serviços ou configure seu Eccosys para emitir notas fiscais em contingência.
O modo de emissão em contingência é uma alternativa disponibilizada pela SEFAZ para que as empresas não sofram com a indisponibilidade de serviços e sigam faturando normalmente.
Neste manual, você aprenderá:
- Como consultar disponibilidade dos servidores da SEFAZ;
- Como alterar o ambiente para contingência;
- Como o Eccosys opera em um ambiente de contingência.
Como consultar disponibilidade dos servidores da SEFAZ
Note que alguns estados são exibidos individualmente, enquanto outros utilizam o servidor SVAN (SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional) ou SVRS (SEFAZ Virtual do RS).
Abaixo, temos os servidores autorizadores em contingência:
- UFs que utilizam a SVC-AN:
AC, AL, AP, DF, ES, MG, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO; - UFs que utilizam a SVC-RS:
AM, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PE, PR.
Para consultas sobre contingências do SEFAZ, clique aqui.
As informações sobre os estados em contingência serão apresentados na parte inferior da tela.
Como alterar o ambiente para contingência
Acesse Configurações > Notas Fiscais > Configurações de NF-e e altere o valor do campo "Ambiente" para "Sim".
No campo "Justificativa", adicione o motivo pelo qual está utilizando o ambiente de "Contingência" no momento.
Após efetuar alterações, clique em "Salvar".
Como o Eccosys opera em um ambiente de contingência
Com o ambiente em contingência, o Eccosys passa a realizar o procedimento de emissão de acordo com o protocolo descrito no "Manual de Orientação ao Contribuinte - MOC".
Com isso, o XML da NF-e terá o campo "Tipo de Emissão da NF-e - tpEmis" preenchido com um dos seguintes valores:
- 2 = Contingência FS-IA, com impressão do DANFE em formulário de segurança;
- 3 = Contingência SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional);
- 4 = Contingência DPEC (Declaração Prévia da Emissão em Contingência);
- 5 = Contingência FS-DA, com impressão do DANFE em formulário de segurança;
- 6 = Contingência SVC-AN (SEFAZ Virtual de Contingência do AN);
- 7 = Contingência SVC-RS (SEFAZ Virtual de Contingência do RS).
Em emissões normais, este campo estará preenchido com "1 = Emissão normal (não em contingência)".
As notas emitidas em ambiente de contingência são válidas e podem ser despachadas junto à mercadoria.
Os servidores de contingência e emissão normal conversam entre si, garantindo a validade dos registros.
Importante: Após a normalização dos serviços da SEFAZ, lembre-se de atualizar o campo "Contingência" para "Não" em seu ambiente.