O conceito de Natureza de Operação Fiscal se refere a um conjunto de regras de tributação, as quais classificam os itens da Nota Fiscal de acordo com o tipo de operação realizada (origem, destino e uso das mercadorias). 

Cadastrar as regras de tributação para cada tipo de imposto

Encontram-se em Configurações > Notas Fiscais > Naturezas de Operação.

Vídeo do processo:

Após preencher as informações básicas da Natureza, você poderá cadastrar as regras de tributação para cada tipo de imposto (ICMS, IPI, ISSQN, PIS, COFINS, II e outros). Estas regras irão definir a alíquota, base de cálculo do imposto e situação tributária aplicáveis aos produtos que nela se enquadrarem. No caso do ICMS, será definido também o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) a ser utilizado.

No formulário de edição da regra, é possível informar os critérios exigidos pela mesma. Um critério de lugar indica que os valores serão aplicados somente às notas com determinada UF de destino (ex.: regra para notas emitidas em São Paulo para o estado da Bahia). Já um critério de produto permite restringir o conjunto de itens afetados por Origem, NCM ou pelo nome do produto (ex.: regra para os produtos com NCM 9999.99.99).

O critério de produto não é o mesmo que o de NCM. A Nomenclatura Comum do MERCOSUL pode ser compartilhada por diversos produtos similares, enquanto o nome de um produto se refere exclusivamente a um único item.

As regras disponíveis são classificadas por nível de especificidade. Desta forma, caso um mesmo produto se enquadre em mais de uma regra, prevalecerá a que for mais restritiva em relação a outra mais genérica. O processo de eliminação/seleção das regras é feito pelo Eccosys, conforme ilustrado na figura abaixo:

Para fins de demonstração, foram cadastrados 4 produtos no Eccosys, sendo dois deles com o mesmo NCM. Também foi cadastrada a natureza de operação “Venda de mercadoria”, com seis regras de tributação para o ICMS.

Exemplo:

A primeira regra (R1) se aplica aos produtos com NCM 4901.99.00 e 4901.00.87 em notas emitidas para o estado de São Paulo. Já a segunda (R2) se aplica aos mesmos NCMs em notas emitidas para todos os estados exceto São Paulo.

A terceira regra (R3) está restrita a um único produto: Caneta Azul. Ela se difere da quarta regra (R4) porque é aplicada somente ao estado de SP.

A quinta regra (R5) apresenta uma tributação diferente para notas com UF de destino Rio Grande do Sul que contenham o produto Caneta 4 cores.

Por fim, a sexta e última regra (R6) consiste em uma regra geral, a qual independe do estado, produto ou NCM.

Uma nota fiscal do tipo saída foi criada com a natureza Venda de Mercadoria. Com emitente localizado em SP, a nota possui destinatário de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Foram incluídos 4 itens, conforme visto na imagem a seguir:

Quando um item é inserido, o Eccosys busca por todas as regras aplicáveis a ele nas configurações da natureza de operação. Observe o caso do primeiro item da nota, a Caneta Azul:

Quando um item é inserido, o Eccosys busca por todas as regras aplicáveis a ele nas configurações da natureza de operação. Observe o caso do primeiro item da nota, a Caneta Azul:

Os valores definidos na regra são vistos na tela de edição do item, onde foram aplicados automaticamente. Esta mesma lógica de seleção de regras é aplicada a todos os itens da nota, como demonstrado nas tabelas a seguir.

Em caso de dúvidas, nosso time do suporte está à disposição para auxiliar.