O estorno só pode ser feito se a mercadoria ainda não circulou. Essa medida é importante porque a emissão dos documentos fiscais influencia na contagem dos impostos mensais da empresa, que serão cobrados considerando os lançamentos autorizados. Por esse motivo, é tão importante manter a gestão fiscal em dia. Se a correção não for feita, pode haver divergências entre as informações enviadas à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e o estoque real da empresa, abrindo brechas desnecessárias para problemas com o fisco.
O estorno da nota fiscal é a opção para os casos em que o prazo de cancelamento da NF-e, ou o envio da carta de correção eletrônica já expiraram, entre outras situações. Nesses casos, é possível realizar o estorno da nota. Além disso, a NF-e de estorno é emitida quando há erros nas informações transmitidas às SEFAZ que precisam ser corrigidas antes da circulação da mercadoria ou da execução da prestação de serviços.
Utilizá-la é uma forma de garantir o retorno do produto ao estoque da empresa e garantir que a cobrança de impostos seja feita de forma correta.
Como emitir a nota fiscal de Estorno
Procure pela nota fiscal que deseja realizar a operação de Cancelamento fora do Prazo e vá no menu contexto dessa nota e clique na opção NF-e devolução (na nota de origem), assim será possível selecionar a operação oposta.Na tela que abrir, selecione a natureza de operação Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal que deve já estar cadastrada em seu ambiente. Valide as informações e depois clique em Gerar Nota. Depois da nota carregar na tela, troque a finalidade de Devolução para a NF-e de Ajuste.
Dessa forma, o vínculo e a "orientação" da NFe estará de acordo com a operação que precisa.
A seguir, alguns detalhes que você precisa ficar atento:
- Natureza da operação: Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal.
- Finalidade da NF-e: NF-e de ajuste.
- Informações Adicionais de Interesse do Fisco: Preencha neste campo o motivo que levou você a estornar a NF-e. Por exemplo: Erro de digitação nos itens.
- Chave de Acesso da NF-e Referenciada: Informe a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada.
- Produtos: Informe todos os produtos da mesma forma que estão na NF-e original.
- CFOP: Você deve utilizar os códigos inversos ao da NF-e original. Por exemplo, se for uma NF-e de remessa, então utilize um CFOP de retorno equivalente. Se for uma venda, utilize um CFOP de compra equivalente.
Confirmadas todas as informações, você pode emitir a NF-e normalmente.
Certifique-se de validar todas as informações com a sua contabilidade antes de finalizar a operação.
Certifique-se de validar todas as informações com a sua contabilidade antes de finalizar a operação.
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