A nota fiscal de devolução serve para registrar o retorno de mercadorias após uma venda ou compra. Ela deve ser emitida sempre que houver uma devolução total ou parcial de produtos, garantindo que o estoque e os tributos fiquem corretos.

Para isso, é importante que a nota de devolução reflita as mesmas informações fiscais da nota original, como CFOP, CST e alíquotas — isso evita erros na validação da SEFAZ.

Neste artigo, você aprenderá:

• Em quais casos utilizar uma nota de devolução

• Como funciona a emissão da NF-e de devolução

• Como registrar uma devolução de terceiros (clientes)

Requisitos obrigatórios

• Primeiro deve ser cadastrada a natureza de operação Devolução (venda / compra)
  É necessário definir essa natureza de operação padrão para sua finalidade.

• A devolução deve sempre estar vinculada a uma nota fiscal original.

• A chave de acesso da NF-e de origem é obrigatória e deve ser informada na NF de devolução.

• A maneira mais segura de realizar esse processo é importar o XML da nota de origem — isso garante que os dados necessários (chave, produtos, tributações) sejam carregados corretamente no Eccosys.

Ao dar entrada em uma nota através do arquivo XML, o sistema importa automaticamente a chave de acesso e os dados fiscais, reduzindo significativamente a chance de erros.

Casos de utilização

A nota fiscal de devolução pode ser usada em dois cenários principais:

1. Devolução de Entrada

Emitida quando um cliente devolve mercadorias ao lojista.
 Neste caso, a NF-e é emitida pelo e-commerce, retornando os produtos ao estoque.

2. Devolução de Saída

Emitida quando o lojista devolve mercadorias ao fornecedor.
 Aqui, o lojista emite a nota fiscal com base na nota de compra recebida.

Importante: Caso a nota fiscal original não tenha sido importada dentro do seu Eccosys, será necessário importar seu XML para realizar a devolução corretamente. Clique aqui para saber como importar XMLs.

Como funciona a NF-e de Devolução

A nota fiscal de devolução é utilizada para anular total ou parcialmente os efeitos de uma operação de compra ou venda. No Eccosys, ela é sempre gerada no sentido inverso da nota original:

• Se a nota de origem for de saída (venda), a devolução será registrada como entrada (Suprimentos > Notas de Entrada).
  
  

• Se a nota de origem for de entrada (compra), a devolução será registrada como saída (Vendas > Notas Fiscais).

Como gerar uma NF-e de devolução no Eccosys

Para registrar corretamente uma devolução fiscal, o primeiro passo é localizar a nota que deu origem à operação (compra ou venda). A partir dela, o sistema permite gerar uma NF-e de devolução de forma automática, com os principais dados já preenchidos, garantindo segurança e agilidade no processo.

Veja como fazer:

1. Escolha o caminho certo de acordo com o tipo de devolução:

• Se a devolução refere-se a uma venda que será devolvida pelo cliente, acesse:
   Vendas > Notas Fiscais
  
  

• Se a devolução refere-se a uma compra que sua empresa irá devolver ao fornecedor, acesse:
   Suprimentos > Nota de Entrada

2. Localize a nota fiscal original

Utilize a barra de pesquisa ou role a lista para encontrar a nota fiscal referente à operação que será devolvida.

3. Gere a nota de devolução

Ao localizar a nota desejada:

• Clique no menu de contexto (V) à direita da nota
  
  

• Selecione a opção "NF-e Devolução".

Isso iniciará o processo de geração da nota de devolução automaticamente associada à nota de origem.

4. Revise e preencha as informações

O sistema irá abrir uma nova tela com os seguintes dados:

• Cliente ou fornecedor
  
  

• Número da NF-e original
  
  

• Natureza de operação (editável, se necessário).
  

Verifique se a Natureza de Operação está correta para o tipo de devolução que está realizando (ex: devolução de venda com ou sem substituição tributária, etc).

Itens bonificados:
 Caso a nota de origem contenha produtos com naturezas diferentes, especialmente quando há itens bonificados, o sistema exibirá um campo adicional chamado:

Natureza de Operação (Itens bonificados)

Essa opção serve para que você defina uma natureza específica para os produtos que foram bonificados na nota original, garantindo o tratamento tributário correto durante a devolução.

Após confirmar as informações e preencher os campos necessários, clique em Gerar Nota para avançar.

5. Finalize e envie a nota

Com a nota de devolução gerada, ela será incluída automaticamente em sua listagem de notas fiscais no Eccosys, pronta para ajustes e emissão.

Para concluir:

1. Acesse o menu de contexto da nota (V).
   
   

2. Selecione a opção Enviar nota — da mesma forma que nas demais emissões de NF-e.

Após a transmissão e autorização pela Sefaz, a nota estará oficialmente emitida.

 Devolução de terceiros

Nem toda devolução é emitida pela sua empresa — em muitos casos, quem realiza a devolução é o seu cliente ou fornecedor.

Mesmo assim, essas operações também precisam ser registradas no Eccosys, para manter o controle correto de estoque e movimentações fiscais.

Quando isso acontece?

Esse tipo de nota é comum quando, por exemplo:

• Um cliente devolve um produto que foi vendido e emite uma NF de devolução para você.
  
  

• Um fornecedor está cancelando ou trocando uma entrega e emite a devolução com o CNPJ dele.

Nessas situações, a nota já foi emitida e autorizada fora do Eccosys. Por isso, o sistema não será o responsável por sua emissão, mas sim pelo registro interno da operação.

Como registrar uma devolução emitida por terceiros?

Você tem duas opções para registrar a nota no Eccosys:

1. Importação do XML

Se você recebeu o arquivo XML da NF-e, basta realizar a importação no sistema.

Dica: Se não tiver o arquivo em mãos, você pode baixá-lo no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, utilizando a chave de acesso da nota.

2. Cadastro manual da nota

Se preferir ou precisar, você também pode cadastrar a nota manualmente.

Utilize uma Natureza de Operação adequada à devolução (por exemplo, “Compra de mercadoria devolvida”).

⚠️ Atenção:

• Como essa nota não foi emitida pela sua empresa, o Eccosys não envia essas informações para a Sefaz.
  
  

• Ao finalizar o preenchimento, a nota será salva com status "Registrada", servindo apenas como controle interno.
  
  

• A autorização fiscal da nota já é responsabilidade da empresa que fez a emissão.

Conclusão

As notas fiscais de devolução são fundamentais para garantir o controle correto do estoque e o cumprimento das obrigações fiscais.

No Eccosys, o processo foi desenvolvido para oferecer segurança e agilidade, permitindo tanto a emissão de devoluções pela sua empresa quanto o registro de devoluções emitidas por terceiros.

Caso tenha dúvidas durante o processo, consulte este manual ou entre em contato com nosso suporte.