Como Criar uma NFe com Complemento de ICMS

As notas complementares são ferramentas essenciais para ajustar valores que, por algum motivo, não foram corretamente declarados na nota fiscal original, seja por divergências de quantidade, preço ou outros fatores. A correta emissão dessas notas é fundamental para evitar possíveis autuações fiscais e garantir a transparência nas operações comerciais.

Neste manual, você aprenderá:

  1. Quais são os requisitos para emitir uma NF-e complementar de icms;
  2. Como Criar uma NFe com Complemento de ICMS;
  3. Como incluir o complemento de ICMS.

Quais são os requisitos para emitir uma NF-e complementar de ICMS

Para emitir uma nota complementar de ICMS, é importante que você tenha em mãos algumas informações e documentos essenciais. Aqui está uma lista do que você vai precisar:

Nota Fiscal Original:

  • A nota fiscal original à qual a nota complementar se refere. Você precisará dos detalhes dessa nota, como o número, a série e a data de emissão.

Motivo da Complementação:

  • Identifique o motivo pelo qual a nota complementar está sendo emitida, como diferença de alíquota, valor do imposto, quantidade ou valor do produto, entre outros.

Cálculo do ICMS:

  • Tenha os cálculos do valor do ICMS a ser complementado. Isso inclui a diferença de valor a ser acrescido à nota original.

Informações do Produto:

  • Detalhes dos produtos envolvidos na transação, incluindo descrição, quantidade, valor unitário e valor total.

Dados do Emitente e Destinatário:

  • Informações completas tanto do emitente (sua empresa) quanto do destinatário, incluindo CNPJ, endereço, inscrição estadual, etc.

Informações Fiscais Adicionais:

  • Alíquotas de ICMS aplicáveis, código fiscal de operações e prestações (CFOP), e outras informações fiscais relevantes para a emissão da nota complementar. 

Autorização de Uso da NF-e:

  • Após a emissão, você precisará obter a autorização de uso da NF-e junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu estado.


Como criar uma NFe com complemento de ICMS

Para criar uma NF-e Complementar dentro do Eccosys, é necessário acessar o Painel de Notas Fiscais Vendas > Painel de Notas Fiscais.

Procure pela pela NFe que deseja fazer o complemento, clique em seu menu de contexto (seta ao lado da Nota), e selecione a opção NF-e Complementar.  


 

Será aberta uma nova nota fiscal para edição. Nela é possível perceber que ela está sendo referenciada a nota que você selecionou anteriormente. Nessa mesma  tela, desligue o “Cálculo automático de impostos” .


Por padrão, a finalidade de sua nota ser ser preenchida como NF-e complementar, sendo essa a finalidade correta para esse tipo de emissão.


Como incluir o complemento de ICMS

Para inserir um complemento de ICMS na nota, siga os passos abaixo:

  1. Insira um item com o nome de “Complemento ICMS”;
  2. No campo UN, informe a sigla da unidade de algum dos produtos da nota referenciada;
  3. Na quantidade, preencha com 1;
  4. O preço unitário deve ser 0;
  5. Clique sobre o botão de confirmação e insira o item na nota.

Abaixo uma imagem de exemplo:


Depois de inserido o produto, clique nesse item criado e, na janela abrir, siga os seguintes passos: 

  1. Na aba Dados do Item, no campo NCM, insira o NCM de algum dos itens da nota referenciada:

2. Na aba Simples / ICMS, no campo Código de Situação da Operação selecione a opção 900 - Outros;



  1. No campo da Base do ICMS (% Base ICMS), informe 100;

  2. No campo do Valor da Base do ICMS (Valor Base ICMS), informe o valor da base do ICMS que será complemento para a nota original;

  1. No campo da Alíquota do ICMS (% ICMS), informe a alíquota a ser utilizada;

  2. No campo do Valor do ICMS (Valor ICMS), informe o valor do imposto que será complemento para a nota original;


Após completar todas essas informações, salve as alterações do item.

Voltando ao cadastro dessa nota, em Cálculo do Imposto, preencha os campos Base ICMS e Valor ICMS.

Para esse complemento o valor Total da Nota deve ser zero (R$0,00). Conforme o número da nota fiscal original no campo de Observações.



IMPORTANTE: Lembre-se sempre de validar estas informações preenchidas com a sua contabilidade. Com todos os passos acima realizados, salve a nota e envie-a para a SEFAZ.


Próximos passos

Caso você tenha interesse, veja mais materiais relacionados a cadastros:

     

   Em caso de dúvidas, nosso time do suporte está à disposição para auxiliar.


Updated on 25/09/2024
Was this article helpful?  
We appreciate your review.